Brasil, reforma política: princípios e estratégias

        Dada a
complexidade dos assuntos, é bom ir identificando algumas questões
centrais, para perceber sua consistência, e ver como se inserem nos
objetivos a  conseguir com as mudanças a serem feitas.

        Para organizar os assuntos, é bom perceber a natureza das propostas, para garantir a
coerência das resoluções a serem aprovadas. Neste sentido, precisamos
discernir os princípios, que devem reger a reforma, e as estratégias que favoreçam a execução dos princípios colocados.

       Como primeiro princípio, toda
legislação política está em função do bom relacionamento entre Estado e
Sociedade. É a Sociedade que organiza o Estado, e precisa sempre estar
atenta para o exercício do poder que ela delegou ao Estado, para manter o Estado dentro de suas finalidades, e quando necessário, reconvocar o
Estado, para que volte a exercer o poder de acordo com as atribuições
que lhe foram dadas, e dentro dos objetivos para os quais o Estado foi
organizado.

     
Uma reforma política, como a que vai se desenhando por enquanto como
grande aspiração da sociedade brasileira, tem a finalidade de
reaproximar o poder político do nascedouro de onde ele procede, que é a
cidadania. A Constituição afirma muito claramente que “todo poder emana
do povo, e em seu nome é exercido”.  A Sociedade, que delega o poder ao
Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa
sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja
exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.

    Uma reforma política, no contexto atual, se apresenta claramente com a finalidade de  atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como
critério básico inspirador a participação popular. Trata-se de
reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania. Em outras palavras, trata-se de tomar providências e
medidas práticas, para redemocratizar as relações entre Estado e
Sociedade, possibilitando a consecução das finalidades inscritas na
Constituição Brasileira, atendendo ao anseio de aperfeiçoamento e
consolidação da democracia, que favoreça  o desenvolvimento eqüitativo
de toda a população brasileira.

      Passando dos princípios para as
estratégias, se é a Sociedade que precisa retomar as rédeas do Estado, é fundamental que a Sociedade esteja envolvida, e participe do debate e
da formulação das propostas a serem aprovadas.

     Neste sentido, quando se trata de
reforma política, isto é, uma reforma que redefine pontos concretos do
relacionamento entre Estado e Sociedade, os membros do Parlamento, ao
debaterem e votarem a reforma política, precisam se sentir em primeiro
lugar, não como detentores de um poder delegado, mas como membros,
também eles, da própria sociedade, que é o nascedouro onde todos
encontram a justificativa verdadeira de suas funções. 

        Quanto mais
claros os princípios e generosos os objetivos, maior o desafio para
definir as estratégias e os pontos concretos a serem contemplados. Pois
esta reforma, pelas expectativas que já suscitou, não pode ser
superficial e inócua. Ela precisa atender a pontos bom concretos, que
devem ser levantados, para ir se criando as convergências indispensáveis para  os consensos a serem conseguidos.  Todos somos chamados a
participar deste debate. O assunto vai continuar.